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Maria Julia Lacerda
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Maria Julia Lacerda
Artigo ·
há 4 anos
Equipamento De Proteção Individual do Trabalho: Importância - Obrigatoriedade - Fornecimento gratuito.
O Equipamento de Proteção Individual do Trabalho, mais conhecido pela sigla “EPI” está elencado na NR-06 , norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego, essencial para que empregado e o...
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Maria Julia Lacerda
Artigo ·
há 4 anos
Adicional de Insalubridade - Limpeza e Coleta de Lixo
A Insalubridade está prevista na 15º Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, da qual prevê as atividades e operações insalubres, norteada de fundamentação e esclarecimentos perante a...
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Maria Julia Lacerda
Artigo ·
há 4 anos
Impacto do Coronavírus Nas Relações de Trabalho: Parte I - Férias Coletivas e Paralisação Momentânea
O Coronavírus está provocando uma verdadeira catástrofe econômica mundial, muitos países inclusive o Brasil, têm adotado políticas de restrições de atividades econômicas proibindo realização de...
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Maria Julia Lacerda
Artigo ·
há 7 anos
Restrição ao uso do banheiro no ambiente de trabalho
Por Maria Julia Lacerda Servo (Sócia do escritório Martins Cabeleira e Lacerda Advogados) É considerado restrição da utilização do banheiro, qualquer imposição aos empregados de norma relativa ao...
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Maria Julia Lacerda
Artigo ·
há 7 anos
O uso indevido de celular no ambiente de trabalho pode ensejar justa causa?
Por Maria Julia Lacerda Servo (Sócia do escritório Martins Cabeleira e Lacerda Advogados) O uso do aparelho celular para fins pessoais, durante o horário de trabalho consisti em um assunto em...
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Maria Julia Lacerda
Artigo ·
há 7 anos
Empregada pede demissão sem saber que estava grávida e consegue retornar ao emprego
Por Maria Julia Lacerda Servo (Sócia do escritório Martins Cabeleira e Lacerda Advogados) e Victor Souza do Nascimento. Como é sabido, o artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das Disposições...
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